Crédito educativo. Bolsas de estudo.

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

OAB se manifesta sobre reconhecimento de cursos jurídicos

De 19 pedidos de reconhecimento examinados pela comissão, apenas um recebeu parecer favorável. De 10 pedidos de renovação, apenas seis receberão votos a favor

Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer

judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo estado, que patrocina seu cliente sob o benefício da justiça gratuita

Condenada por manter rádio clandestina alega que emissora é comunitária

em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária

Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.

Questões de Direito Tributário

Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP, elaborado em junho de 2005.

Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado

Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos

Embargos. Estagiário. Reconhecimento de vínculo de emprego.

que o estágio fora acompanhado pelo estabelecimento de ensino conveniado com o banco.

Faculdade deve indenizar aluna por situação vexatória

A conduta negligente da instituição de ensino que, a princípio, permite a transferência da aluna de

Questões de Direito Empresarial

Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

Lei nº 12.472, de 1º de Setembro de 2011

e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental

Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

Nova redação da norma vai contra preceito de separação dos Poderes

Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações

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Distrito Federal não pode cobrar ressarcimento de gratificação paga a servidora de boa-fé

Uma decisão da Justiça local vai tranquilizar uma professora da rede pública de ensino do DF que se

Zara se recusa a assinar acordo com Ministério Público sobre trabalho escravo

O TAC elaborado pelo MPT prevê que a Zara invista R$ 20 milhões em ações de combate ao trabalho degradante, reduza a subcontratação dentro da cadeia produtiva e se responsabilize pelas condições de trabalho nas confecções contratadas pela marca.

Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico

Ibsen Noronha, professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB

O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.